Termos e Condições

Introdução

Sumry é um serviço operado pela Epicplay (doravante "Epicplay" ou "a Empresa"). Estes Termos e Condições regulam o acesso e uso dos serviços oferecidos pela Sumry. Ao se registrar ou utilizar a plataforma, o usuário aceita integralmente estes termos. Se você não concordar com alguma das condições aqui descritas, deve abster-se de usar o serviço.

I. Descrição do serviço

Sumry é uma plataforma de resumos de livros em formato texto e áudio. Os usuários assinantes têm acesso a um catálogo de resumos de livros de diferentes categorias: ficção, não-ficção, autoajuda, negócios, psicologia, clássicos, ciência, romance, drama, infantil e thriller, entre outros.

O acesso ao conteúdo é exclusivo para usuários com uma assinatura ativa. A Sumry reserva-se o direito de modificar, ampliar ou reduzir o catálogo disponível a qualquer momento.

Para utilizar o serviço é necessário um dispositivo móvel compatível ou um navegador web moderno com conexão à internet estável. O uso do serviço sobre dados móveis pode gerar cobranças adicionais de consumo de dados conforme a tarifa da sua operadora.

II. Assinatura e faturamento

O acesso aos conteúdos da Sumry é realizado mediante assinatura paga. As condições específicas de preço e periodicidade de faturamento são informadas claramente no momento do registro e podem variar conforme a região e a operadora.

A assinatura pode ser oferecida em planos semanais ou mensais conforme a região. Quando o faturamento é realizado através da sua operadora móvel, a cobrança aparecerá na sua fatura telefônica ou será descontada do seu saldo pré-pago, dependendo do tipo de linha.

A assinatura se renova automaticamente ao final de cada período contratado, salvo que o usuário a cancele antecipadamente pelos canais disponíveis: enviando uma mensagem ao número de suporte ou através do nosso centro de suporte HelpZone.

O usuário é responsável por manter seus dados de pagamento atualizados e por verificar as cobranças realizadas em sua fatura de telefonia ou cartão de crédito.

III. Cancelamento do serviço

O usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento e sem penalidade, através dos seguintes canais:

• Através do nosso centro de suporte HelpZone

• Entrando em contato com nosso bot do WhatsApp disponível na seção de Contato

O cancelamento terá efeito ao final do período de faturamento em curso. Não serão realizados reembolsos por períodos já faturados, salvo quando exigido pela legislação aplicável na jurisdição do usuário.

IV. Uso aceitável

O usuário compromete-se a utilizar a Sumry exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. É expressamente proibido:

• Reproduzir, distribuir ou comunicar publicamente os conteúdos da plataforma sem autorização expressa da Sumry.

• Utilizar meios automatizados (bots, scrapers ou outros) para acessar ou extrair conteúdo da plataforma.

• Compartilhar as credenciais de acesso com terceiros.

• Utilizar o serviço para atividades ilegais ou contrárias à moral e aos bons costumes.

O descumprimento dessas normas poderá resultar na suspensão ou cancelamento imediato da conta do usuário.

V. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos disponíveis na Sumry — incluindo resumos, textos, áudios, imagens, logotipos e designs — são propriedade da Sumry ou de seus licenciantes e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.

O usuário não adquire nenhum direito de propriedade sobre os conteúdos ao assinar o serviço. É concedida apenas uma licença limitada, pessoal, não exclusiva e intransferível para acessar e usufruir do conteúdo durante a vigência da assinatura.

VI. Limitação de responsabilidade

A Sumry não garante que a plataforma estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros. O serviço é prestado "como está" e a Sumry não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço.

A Sumry também não se responsabiliza pelo conteúdo de sites de terceiros que possam ser acessados a partir da plataforma.

VII. Modificações dos termos

A Sumry reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão notificadas aos usuários com pelo menos 15 dias de antecedência através da plataforma ou por e-mail. O uso continuado do serviço após a notificação implica a aceitação dos novos termos.

VIII. Legislação aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis aplicáveis na jurisdição onde o usuário opera. Qualquer controvérsia decorrente do uso do serviço será submetida aos tribunais competentes de referida jurisdição.

Para qualquer consulta ou reclamação, o usuário pode entrar em contato com a Sumry através do nosso centro de suporte HelpZone.